segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Ouvidoria da Previdência Social

BALANÇO: Ouvidoria teve menor número de manifestações em 2010.

Redução no número de manifestações reflete atendimento eficiente nas Agências da Previdência Social

Da Redação (Brasília) – A Ouvidoria Geral da Previdência Social (OGPS) fechou o ano de 2010 com um balanço positivo no número de manifestações, uma redução de 13,3% em relação a 2009. Os processos relacionados a benefícios, que desde 2009 têm a maior demanda, sofreram uma diminuição neste último ano, passando de 40,2% das manifestações para 37,2%
A redução no número de manifestações é o reflexo de um atendimento eficiente nas Agências da Previdência Social (APS). Houve um aumento de 12,8% de atendimentos nas APS em 2010 com relação ao ano anterior.
O acesso do público à Ouvidoria também teve avanços. Com quatro canais de acesso (Central 135, Site da Previdência Social, Cartas e presencial), a OGPS tem como principal meio o site da Previdência Social, com 53,1% do total de manifestações. Já a Central 135, que em 2009 era o principal canal de acesso (53%), agora recebe 45% das manifestações. As cartas enviadas à OGPS correspondem somente a 0,2%.
Esses dados demonstram o crescente potencial da internet. A adoção do Programa SOU-Web, ativo desde 2008, possibilitou à Ouvidoria um salto na qualidade dos serviços. O sistema recebe e registra as manifestações dos cidadãos, possibilitando um atendimento on-line às reclamações, sugestões, elogios e denúncias da sociedade.
Outro ponto significativo nos dados de 2010 foi a evolução no Tempo Médio de Análise e Processamento da Demanda Cadastrada. Esse índice mede quantos dias a equipe da Ouvidoria leva para analisar e encaminhar as manifestações recebidas diariamente pelo órgão. A meta é encaminhar a resposta ao cidadão em até seis dias. A média em 2010 superou a meta, que ficou em 4,9 dias, uma redução de 5,3 dias em relação a 2009. Só em maio do ano passado a Ouvidoria teve uma média de 2,4 dias para responder às manifestações. Esse índice é uma importante ferramenta para manter o padrão de qualidade dos serviços e, ainda, tornar o trabalho mais transparente para toda a sociedade.

Carta de Serviços – O ano de 2010 também foi marcado pelo lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão, em comemoração aos 12 anos da OGPS. O documento dispõe sobre a simplificação do atendimento ao público, informa ao segurado sobre como usufruir dos serviços da OGPS e esclarece quais são os compromissos e padrões de qualidade do atendimento do órgão.

A criação da Carta de Serviços atende ao disposto no Decreto n° 6.932/09, sobre a simplificação do atendimento nas repartições federais. De acordo com a norma, todas as instituições do executivo que prestam atendimento ao público devem emitir o documento.

Ouvidoria – A Ouvidoria Geral da Previdência Social (OGPS) é a maior ouvidoria pública da América Latina. Recebe cerca de 16 mil manifestações por mês, entre reclamações, denúncias, sugestões e elogios. Para entrar em contato com a OGPS, o cidadão pode usar a Central 135 (teclando a opção 3), a internet, enviar sua manifestação por carta ou apresentá-la pessoalmente, na sede do órgão em Brasília.
Fonte: Previdência Social.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Antecipação do pagamento dos benefícios para moradores das áreas das tragédias

ENCHENTES 1: Segurados de sete municípios do RJ terão benefício depositado dia 25 de janeiro

Não é preciso ir à Agência da Previdência Social, crédito será automático

Da Redação (Brasília) – O benefício de todos os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem ou residem em qualquer um dos sete municípios do Rio de Janeiro (veja relação abaixo), com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal, será depositado nesta terça-feira (25). O crédito será automático. Não é preciso ir à Agência da Previdência Social.
A medida anunciada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, na quarta-feira (19), contemplará 145 mil beneficiários. Serão pagos R$ 114 milhões.
Diante da capacidade de atendimento das agências bancárias da região, algumas afetadas pelos desastres naturais que atingiram o Rio de Janeiro, e para dar mais conforto aos segurados, o INSS e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sugerem que o resgate daqueles que optarem por sacar na boca do caixa seja feito, preferencialmente, de acordo com a seguinte tabela:

BENEFÍCIOS DE FINAL

DATA PREFERENCIAL PARA PAGAMENTO

1 e 6 - 25/jan

2 e 7 - 26/jan

3 e 8 - 27/jan

4 e 9 - 28/jan

5 e 0 - 31/jan

A sugestão de cronograma destina-se apenas a organizar o atendimento nos bancos, naquelas situações em que ele seja imprescidível, como a perda de cartão. Os segurados que tenham perdido seus documentos pessoais deverão se dirigir antes aos órgãos de identificação civil, responsáveis pela expedição desses documentos e só depois à agência bancária.
Todos os beneficiários que recebem via crédito em conta corrente ou que possuam por hábito sacar seus pagamentos ou movimentar sua conta com cartão magnético poderão fazê-lo normalmente, a partir do dia 25 de fevereiro, data da disponibilização do crédito, nos terminais de auto-atendimento do banco em que recebe seu benefício.

SERVIÇO Data do crédito: 25 de janeiro.
Onde: Nos 7 municípios do Estado do Rio de Janeiro que estão em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal: Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis. .
Quem tem direito: todos os beneficiários da Previdência Social que recebem ou residem nesses sete municípios. São 145 mil beneficiários (R$ 114 milhões) .
Como solicitar: Não é preciso solicitar, nem ir à Agência da Previdência Social. O crédito será liberado automaticamente. .
Mais informações: Basta ligar para os operadores da Central 135. A ligação é gratuita quando originada de telefone fixo e tem o custo de ligação local quando feita de celular.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Bancos devem disponibilizar comprovantes de pagamentos do INSS.

De Belo Horizonte (MG) – Os segurados da Previdência Social que necessitam comprovar seus rendimentos não precisam se deslocar até uma Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter um extrato de pagamento. Para facilitar a vida do seu beneficiário, o INSS instituiu o Demonstrativo de Crédito de Benefício, que deve ser disponibilizado mensalmente pelas instituições financeiras pagadoras dos benefícios previdenciários, através dos terminais de autoatendimento.

O demonstrativo contém obrigatoriamente os dados cadastrais do beneficiário, a competência do pagamento, dados do benefício e rubricas e valores referentes aos créditos e débitos. Para obtê-lo, basta o segurado se dirigir a um terminal de autoatendimento do banco em que recebe seu pagamento. O INSS destaca ainda que é obrigação da instituição financeira enviar anualmente para os segurados o Extrato Anual de Pagamento de Benefício e o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte. Esses documentos devem ser emitidos gratuitamente.
Tanto o Demonstrativo de Crédito de Benefício como o Extrato Anual de Pagamento de Benefício, juntamente com um documento de identificação com foto, têm valor para comprovar a renda do beneficiário do INSS junto a órgãos públicos e empresas. Isso vale para as empresas de ônibus, que exigem a comprovação para emitir a passagem gratuita ou com desconto de 50%, no transporte interestadual, para idosos acima de 60 anos e que têm renda de até dois salários mínimos.
Internet – Os usuários ainda têm a opção de utilizar a internet para obter o Extrato de Pagamento de Benefício. No site da Previdência (www.previdencia.gov.br), existe a “Agência Eletrônica: Segurado”. Basta clicar no link “Extrato de pagamentos de benefícios” e fornecer os dados solicitados (número do benefício, data de nascimento e nome do beneficiário).
Ao todo, a página da Previdência Social na internet oferece ao cidadão 48 serviços e links informativos, cobrindo desde a inscrição de novos segurados até a solicitação dos benefícios mais requeridos, como aposentadoria por idade ou tempo de contribuição. A cada mês, mais de um milhão de cidadãos acessa o portal.
Outro serviço disponível no site da Previdência é a atualização de endereços. É importante que, ao mudarem de endereço, os segurados atualizem as informações de seu cadastro junto ao INSS e aos bancos pagadores. Essa medida simples garante que o segurado receba as correspondências encaminhadas para sua residência. (Nilmara Pereira).

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Se o seu benefício não for retirado em 60 dias, deverá desbloqueá-lo junto ao INSS

PAGAMENTO: Quem não sacar benefício em 60 dias tem que pedir desbloqueio ao INSS.
Medida é adotada pelo Instituto para evitar fraudes; desbloqueio é feito na agência.

Da Redação (Brasília) – Os benefícios que não forem sacados 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O beneficiário não perde direito a ele, mas será preciso se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) que mantém o benefício para reativar o depósito.
A medida foi criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, como, por exemplo, o saque do valor por terceiro, à revelia do beneficiário que recebe com cartão magnético.
Pela norma de segurança, a instituição bancária devolve o valor ao INSS. O instituto, por sua vez, bloqueia o pagamento até que o beneficiário vá até a APS responsável pelo seu benefício, para regularizar o pagamento.
Para fazer o desloqueio do cartão na APS, o segurado deve apresentar documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou carteira de motorista. Na folha de dezembro, 11.099 benefícios estavam suspensos porque o beneficiário não sacou no prazo de 60 dias.
Na folha de dezembro, encerrada na sexta-feira (7), 15.035.389 beneficiários receberam por cartão magnético, entre os quais 10.015.425 segurados da área urbana e 5.019.964, da área rural.
Segurança - O segurado que recebe o benefício com cartão magnético deve ficar atento às normas de segurança. O cartão é seguro, facilita o saque do benefício, mas requer atenção. Em hipótese alguma o beneficiário deve fornecer a senha para terceiros. Assim como nos cartões da rede bancária, a senha não deve ter sequências previsíveis, tais como data de nascimento, número de telefone ou dígitos ligados diretamente ao portador.
O INSS recomenda que, em caso de dúvida no momento do saque no terminal de autoatendimento, o segurado procure um funcionário do banco e nunca peça ajuda de outras pessoas estranhas à instituição bancária.